A Secretaria de Controle Interno de Santa Helena/PB assiste o Poder Executivo garantindo a legalidade de processos como licitações e contratos. Suas funções principais incluem defender o patrimônio público, coordenar o Portal da Transparência, realizar auditorias e prevenir a corrupção.
As competências da pasta englobam:
- Legalidade: Verificar se todos os atos administrativos, convênios e licitações estão dentro da lei.
- Auditoria Interna: Avaliar os gastos e a eficiência dos órgãos da prefeitura.
- Combate à Corrupção: Agir para evitar o uso indevido de verbas públicas.
- Transparência: Gerenciar o Portal da Transparência para garantir o acesso público às informações do município.