A Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS) de Santa Helena/PB é responsável por executar a política de assistência social do município. Suas principais atribuições incluem apoiar pessoas vulneráveis economicamente, gerenciar fundos sociais, planejar projetos, e manter convênios com órgãos federais e estaduais.
As competências específicas da Secretaria incluem:
- Gestão de Programas: Executar serviços, projetos e programas de proteção social básica e especial.
- Atendimento Familiar: Prestar assistência direta às famílias através de unidades como o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
- Captação de Recursos: Propor e celebrar convênios com o Ministério do Desenvolvimento Social e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano.
- Gestão de Fundos: Administrar o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.