Ano	Número	Tipo	Cedente	Beneficiado	Objeto	Data Início	Data Fim	Valor Repasse	Valor Aditivo	Valor Total	Situação
2026	A202/2025	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2025/03887.	30/01/2026	31/03/2026	88.784,14	0,00	88.784,14	Concluída
2026	0015/2024	Convênio Estadual	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA.	25/03/2026	24/03/2027	343.325,55	0,00	356.801,95	Em Execução
2026	0017/2026	Convênio Estadual	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS: RUA JOAQUIM GONÇALVES DANTAS, RUA ELVINO PAULO DE OLIVEIRA, RUA SEVERINO TINO DE ALBUQUERQUE, RUA FRANCISCO DANIEL GALVÃO SATURNINO.	19/02/2026	18/02/2027	500.000,00	0,00	539.979,85	Em Execução
2026	0564/2021	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO QUERINO DE MOURA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA.	31/03/2026	31/12/2026	500.000,00	263.749,76	964.100,98	Em Execução
2026	0186/2022	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.	31/07/2026	31/07/2027	869.005,67	183.408,01	1.052.413,68	Em Execução
2026	0001/2024	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEG-PRC-2023/01000	31/01/2026	31/12/2026	1.000.000,00	389.749,68	1.389.749,68	Em Execução
2026	0107/2024	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEE-PRC-2024/25014.	31/07/2026	31/07/2027	625.483,41	19.336,41	644.819,82	Em Execução
2025	A057/2024	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-PRC-2024/09343.	10/02/2025	14/03/2025	85.708,92	0,00	85.708,92	Concluída
2025	0007/2021	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	REFORMA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO	31/12/2025	31/12/2026	120.000,00	0,00	132.000,00	Em Execução
2025	50200/2025	Convênio Federal	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE SANTA HELENA	Execucao de obras de pavimentacao urbana em vias publicas do municipio de Santa Helena-PB.	15/12/2025	29/09/2028	0,00	0,00	960.019,00	Em Execução
2025	012574/2024	Convênio Federal	Ministério do Esporte - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE SANTA HELENA	Modernizacao dos campos de futebol, no municipio de Santa Helena/PB.	30/07/2025	29/07/2028	0,00	0,00	573.000,00	Em Execução
2024	A188/2023	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04017	15/03/2024	30/03/2024	68.176,08	0,00	68.176,08	Concluída
2024	0087/2024	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	APOIAR A REALIZAÇÃO DO ESQUENTA SANTA HELENA E SÃO JOÃO DO CORAÇÃO, FESTIVIDADES JUNINAS DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA.	12/07/2024	30/07/2024	70.000,00	0,00	70.000,00	Concluída
2024	021712/2024	Convênio Federal	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE SANTA HELENA	Aquisicao de maquinas e equipamentos.	31/12/2024	31/12/2027	396.577,19	0,00	429.750,00	Em Execução
2024	50564/2021	Convênio Federal	Ministério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE SANTA HELENA	Adequacao de estradas vicinais.	06/05/2024	06/05/2027	238.750,00	0,00	238.750,00	Em Execução
2023	0129/2022	Convênio Estadual	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA	CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DE VÁRZEA DA EMA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB	21/06/2023	30/06/2024	180.000,00	0,00	189.307,10	Concluída
2023	45842/2023	Convênio Federal	Ministério das Cidades - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE SANTA HELENA	Pavimentacao em paralelepipedo no perimetro urbano do municipio de Santa Helena.	29/12/2023	29/12/2026	767.341,00	0,00	767.341,00	Em Execução
2020	003664/2020	Convênio Federal	Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Unidades com vínculo direto	MUNICIPIO DE SANTA HELENA	Construcao do ginasio de futebol do Distrito de Varzea da Ema.	16/12/2020	16/12/2023	0,00	0,00	238.750,00	Em Execução