Lei nº 722/2017 ANO: 2017 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 721/2017 ANO: 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 720/2017 ANO: 2017 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PRIMEIRA SEMANA DE MAIO DE CADA ANO COMO A SEMANA MUNICIPAL PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA PB, CONFORME ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 719/2017 ANO: 2017 MODIFICA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 524/2007, ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 519/2007, 544/2009 e 590/2011, 620/2012, 674/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 718/2017 ANO: 2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
Lei nº 717/2017 ANO: 2017 CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA, ESTADO DA PARAÍBA, ALTERA O ANEXO Ill DA LEI MUNICIPAL Nº 652/2013, 672/2014, 686/2015 e 706/2016, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 716/2017 ANO: 2017 MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 5º, INCISO I, ACRESCENTANDO O ITEM 6, ALÉM DE MODIFICAR O INCISO II, ACRESCENTANDO A ALÍNEA “I”, ASSIM COMO OS ANEXOS I, II E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 501/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 715/2017 ANO: 2017 DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CUMPRIMENTO AO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONFORME ABAIXO ESPECIFICA E REMETE DEMAIS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS.
