Lei nº 1.017/2026 ANO: 2026 RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DO SÍTIO MALHADA BONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.016/2026 ANO: 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1.015/2026 ANO: 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1.014/2026 ANO: 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1.013/2026 ANO: 2026 DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.012/2026 ANO: 2026 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
Lei nº 1.011/2026 ANO: 2026 AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.010/2026 ANO: 2026 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.009/2026 ANO: 2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO “NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DE VÁRZEA DA EMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.008/2026 ANO: 2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DOS IRRIGANTES DE VÁRZEA DA EMA LTDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 1.007/2026 ANO: 2026 FICA DENOMINADO DE “JUCIENE ABRANTES DE LIRA (NIN)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1.006/2026 ANO: 2026 FICA DENOMINADO DE “FRANCISCO TAVARES DE FIGUEIREDO (SEU CHICO GERALDO)” A RUA PARALELA A RUA DJACI SATURNINO DE ALBUQUERQUE NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1.005/2026 ANO: 2026 FICA DENOMINADO DE FRANCISCO DIASSIS DIAS “O ASSISÃO” A QUADRA DE AREIA QUE SERÁ CONSTRUIDA VIZINHO A QUADRA DE ESPORTES NO DISTRITO DE VARZEA DA EMA, NESTE MUNICIPIO DE SANTA HELENA/PB E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei nº 1.004/2026 ANO: 2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO MELANCIAS MUNICÍPIO DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
Lei nº 1.003/2026 ANO: 2026 CONCEDE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SANTA HELENA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
